sábado, 14 de junho de 2008

Os Ruídos Estranhos

Afinal os ruídos sempre têm um rosto e uma origem, no site sobre a qualidade de vida na Quinta da Beloura (http://beloura.errantes.org/) pode ler-se o seguinte:
A fábrica de alumínios Perfis Oeiras, situada na Rua da Colónia, na estrada que passa à porta do Estabelecimento Prisional e vai para a Abrunheira, labora muitas vezes de noite, aos Domingos, aos Feriados, causando incómodo, conforme o capítulo III artº 13º do Decreto-Lei 9/2007. Já infringia o 292 de 2000, e agora a situação de ilegalidade é ainda mais flagrante. Ilegalmente, sem respeito nem pela lei nem pela mais elementar ética. Os níveis sonoros medidos na urbanização foram superiores a 70dBA, sendo 60dBA um valor comum, sendo os valores de ruído ambiente nocturno (sem a fábrica a trabalhar) medidos entre 35 e 40dB (ponderação "A" para todos os valores). A infracção é assim de monta em relação aos limites legais. A Câmara de Sintra já foi alertada para esta situação no início de Novembro de 2006.Fui formalmente informado pela Câmara que a unidade utiliza novas naves industriais construídas ilegalmente, embargadas, e utilizadas sem licença à revelia da lei vigente. Inicialmente tentei conversações com a gerência da mesma, mas de nada valeu , pois que nada rigorosamente mudou após os alertas de ruído. Se a pretensão era dissuadir-nos do direito legal que nos assiste, foi efémera.Se se acha lesado, se veio o bom tempo e não pode tomar a sua refeição no exterior, se não consegue falar com o seu vizinho à sua própria porta sem ter de levantar a voz, se sente necessidade permanente de se fechar em casa e de fechar as janelas e portas ou se os seus animais domésticos vivem inquietos, contacte-me por este
e-mail e indicar-lhe-ei o que fazer para ajudar a acabar com este pesadelo.Entretanto, quando a situação se tornar insustentável, chame a GNR, telefone 219247850. Já muitos outros o fizeram. Portugal não se pode resumir à república das bananas ou voltar à clandestinidade dos anos 60 e 70. Pagamos os nossos impostos, cumprimos a lei, pois exijamos que os que estão à nossa volta o façam! Actue directamente, não deixe o assunto somente na mão da Associação. Assiste-lhe esse direito enquanto cidadão. Finalmente, acabaram testes com motociclos do lado de fora da urbanização, na parte que confina com o estabelecimento prisional, ao Domingo, violando o artº 9 parágrafo 1 do Decreto-Lei 292/2000. Obrigado à GNR por ter intervido atempadamente, como lhe compete em relação ao ruído temporário.