Da sr.ª Margarida Paulos recebi um mail, dando conhecimento de mais uma Assembleia de Freguesia
Realizou-se na passada 2ª feira, dia 29 de Setembro, a Assembleia de Freguesia de S.Pedro, cuja Ordem de Trabalhos, para além dos assuntos obrigatórios de uma sessão Ordinária, incluía também, um ponto relativo à aprovação do Projecto de Regulamento das Taxas da Freguesia, decorrente da Discussão Pública, realizada, durante o mês de Agosto e na qual, só houve lugar à apresentação de sugestões, por parte do Cidadão, Fernando Castelo e da Bancada do Partido Socialista, naquela Assembleia.No período antes da Ordem de Trabalhos,os eleitos do Partido Socialista,apresentaram à mesa uma proposta de reconhecimento e agradecimento ao Padre Carlos Jorge, que vai deixar a Paróquia de S.Pedro e a Unidade Pastoral de Sintra, a qual foi aprovada por unanimidade e que junto se anexa.No ponto relativo à aprovação do Projecto de Regulamento das Taxas da Freguesia,os eleitos do PS, fizeram sentir que, apesar das taxas da Freguesia não terem sofrido qualquer alteração, desde há dez anos, o próprio Executivo actual, no seu Projecto, apresenta um estudo de evolução da receita da Freguesia, onde se pode verificar que até 2005, não havia necessidade de proceder a qualquer aumento, uma vez que as receitas iam evoluindo positivamente;no entanto, estava já em estudo a sua alteração, em conjunto com outras Freguesias, quando o PS perdeu a Junta.Apesar disso, e constatando que desde a entrada desta Executivo, as receitas vêm caindo, vertiginosamente, o PS não pode concordar que sejam os cidadãos a «pagar a crise de má gestão da coligação PSD/CDS/CDU», na Freguesia:não se pode aceitar aumentos brutais, como os que se verificam no Cemitério, onde o valor de uma inumação, para sepultura temporária, a título de exemplo, aumenta de 14,95, para 60 euros,o valor de um jazigo é encontrado através de uma fórmula encontrada a partir do salário do coveiro x metro quadrado do terreno,que o valor ou que um atestado (vulgo prova de vida), destinado a um idoso, passe de 0,50, para 2 euros e que nas taxas da Feira, nas quais o benefício é directamente auferido pelos particulares, não se proponha qualquer aumento.Face a estas questões e a outras, os eleitos do Partido Socialista que, substituindo-se à Junta, tinham promovido no dia 30 de Julho, uma Sessão Pública de esclarecimento,apresentaram um conjunto de argumentos, constantes da declaração em anexo, afirmando, finalmente, que para além de tudo isto,a Assembleia não estava em condições legais , para proceder à aprovação de tal Projecto, uma vez que a aprovação prévia em Reunião de Executivo, não constava da acta minuta que nos tinha sido entregue.Contrapondo que teria havido um erro dos serviços, em relação ao que estava escrito na Acta, a mesa da Assembleia decidiu,ainda assim, submetê-la à aprovação,tendo os Eleitos do PS, abandonado a sala em protesto, perante tal situação de manifesta ilegalidade e sendo a mesma aprovada, com os votos da Coligação Mais Sintra (PSD/CDS),da CDU e do Bloco de Esquerda.
